Nota da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) sobre o Projeto de Lei (PL) Nº 191/2020
A Sociedade Brasileira de Economia Ecológica (ECOECO) endossa a nota da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) sobre o projeto de Lei nº 191/2020.
A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) manifesta preocupação com a recente decisão do Governo Federal de autorizar a pesquisa e a extração de minerais e hidrocarbonetos em Terras Indígenas (TI), assim como também a instalação e a operação de hidrelétricas e sistemas de transmissão, distribuição e dutovias, entre outras infraestruturas associadas.
O Governo Federal age com autoritarismo fazendo caretas de democrático. Na prática, aumenta a vulnerabilidade e a tensão nos territórios e nas populações indígenas no país, ao mesmo tempo em que legitima o processo histórico de despojo de suas terras e territórios por parte de terratenentes, grileiros, seringalistas, mineradores etc. Renovam-se e reforçam-se as desigualdades estruturais, tanto políticas quanto econômicas, e muito provavelmente os antecedentes históricos afetarão os acordos políticos e a trajetória da proposta de normativa.
O texto vai no sentido de instrumentalizar e mercantilizar os territórios, a natureza, os conhecimentos e saberes, as relações sociais comunitárias, os corpos e corporalizações, os sentimento e as subjetividades, individuais e coletivas. Coloca em risco a vida dos povos e comunidades locais isoladas e de contato recente.
Coloca em questão os processos demarcatórios e as Terras Indígenas já demarcadas, nega o direito ao consentimento livre prévio e informado (CLPI), e propõe mecanismo de participação indígena e arranjos institucionais que abrem espaço para manipulações, clientelismo político, corrupção e vários tipos de conflitos.
Dá ao empreendedor garantias totais, deixando as comunidades afetadas à descoberta e tendo que conviver com os danos sociais, ambientais e à saúde humana gerados.
O PL também propõe a exploração econômica das TI por meio de atividades tais como agricultura, pecuária, extrativismo e turismo. Admite a outorga de permissão de extração garimpeira e o cultivo de organismos geneticamente modificados (OGMs) nas Terras Indígenas.
Para a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e sua Comissão de Assuntos Indígenas (CAI) o Projeto de Lei 191/2020 deve ser rejeitado na integra, pelo procedimento autoritário e pelo conteúdo que vai de encontro aos direitos coletivos dos povos indígenas no país.
Brasília/DF, 19 de fevereiro de 2020.
Impactos da mineração e desastres ambientais são discutidos no XIII Encontro da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica
Com o objetivo de discutir os efeitos das ações humanas ao longo dos anos e a sua relação com atual crise ecológica, o XIII Encontro da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica, reuniu pesquisadores e instituições com conhecimentos transdisciplinares. O evento foi realizado em Campinas de 23 a 26 de setembro de 2019, sob o título “Será o Antropoceno a erra do colapso ambiental? Pensando uma economia para o Planeta Terra”, debateu o protagonismo das ações humanas no contexto das mudanças globais e reflexões sobre uma nova economia para o planeta que possa mitigar os efeitos das ações humanas sobre o meio ambiente e a biodiversidade.
A atividade de mineração e a exploração predatória de recursos naturais e os seus impactos no contexto dos desastres está na programação, na Mesa Redonda Impactos socioambientais do Antropoceno: o caso da mineração, onde serão apresentados os impactos do rompimento da barragem de Fundão na economia da região da Bacia do Rio Doce, altamente dependente da extração de recursos naturais. O impacto do rompimento da barragem prejudicou setores importantes nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, como a mineração, agricultura, pecuária e pesca, eliminando empregos formais e limitando as opções de subsistência dos habitantes.
A apresentação será de Peter May, PhD, Professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), especialista em recursos naturais e economia ecológica, membro do Painel do Rio Doce e um dos fundadores da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica. Peter May é autor-líder do estudo Alternativas para meios de vida em paisagens rurais da Bacia do Rio Doce após o rompimento da Barragem de Fundão — Criando oportunidades para o futuro. O estudo, que é parte das recomendações produzidas pelo Painel do Rio Doce, explora os benefícios de atividades econômicas alternativas consistentes com a restauração da bacia e promove a priorização de instrumentos de política e financiamento para apoiar tais esforços.
O estudo do Painel do Rio Doce também será objeto de apresentação na sessão temática Conflitos, riscos, desastres e crimes socioambientais.
O Planeta tem limites
Publicado em Boletim da UFMG, nº 2071, ano 45, 09 de setembro de 2019
Tese da Face revisita a história do Pensamento Econômico-Ecológico, cujo princípio se baseia na finitude dos recursos naturais e na necessidade de melhor distribuí-los
A tese foi defendida por Marco Paulo Vianna Franco, associado a Sociedade Brasileira de Economia Ecológica (ECOECO).
Pensamento Econômico-Ecológico (PEE) não é um termo comum na literatura científica, mas, desde sua origem, no século 19, apresenta-se como argumento em favor de uma mudança sistêmica, que se faz necessária e urgente no enfrentamento dos desafios sociais e ambientais da atualidade. O resgate histórico e filosófico desse pensamento, regido pelo princípio do respeito aos limites biofísicos do planeta, é tratado na tese do pesquisador Marco Paulo Vianna Franco, defendida na Faculdade de Ciências Econômicas (Face).
Segundo Marco Franco, que elegeu como foco de sua pesquisa o pensamento russo e o conceito de utopismo ecológico, os primeiros 50 anos do desenvolvimento do PEE, entre 1880 e 1930, já revelavam seu fundamento na energética social, combinando diferentes valores, métodos e ideias em uma crítica ecológica à economia convencional. Análogo ao princípio da sustentabilidade, o PEE se baseia nas ciências naturais, especialmente na ecologia, para explicar o limite imposto à exploração humana dos recursos naturais, associando-se também à questão do aprovisionamento social, dadas às suas implicações para a gestão e distribuição desses recursos.
E se pagássemos aos países para proteger a biodiversidade?
Pesquisadores da Suécia, Alemanha, Brasil e EUA desenvolveram um mecanismo financeiro para apoiar a proteção do patrimônio natural do mundo (biodiversidade). A proposta foi publicada no estudo “Designing a global mechanism for intergovernmental biodiversity financing“. O estudo apresenta três opções diferentes de design para um mecanismo de financiamento intergovernamental da biodiversidade.
O estudo levanta as seguintes questões: o que aconteceria se dinheiro fosse dado aos países para proteger determinadas áreas? Haveria estímulo para aqueles que recebessem o dinheiro em proteger as áreas? Que tipo de incentivos isso criaria? Como esses incentivos se alinhariam às metas internacionais de conservação?
Após longas negociações, a comunidade internacional concordou em proteger os ecossistemas globais e melhorar o status da biodiversidade. As metas globais de conservação para 2020, chamadas metas de Aichi, as quais são uma marca ambiciosa. No entanto, falta uma implementação eficaz. A biodiversidade ainda está diminuindo a taxas apenas comparáveis à última extinção em massa planetária. É necessário um esforço adicional para alcançar as metas de Aichi e ainda mais para deter a perda de biodiversidade.
“O bem-estar humano depende do suporte ecológico à vida. No entanto, estamos constantemente perdendo a biodiversidade e, portanto, a resiliência dos ecossistemas. Na escala internacional, existem objetivos políticos, mas a implementação de políticas de conservação é uma tarefa nacional. Não existe um mecanismo financeiro global que possa ajudar os países a atingir suas metas de biodiversidade ”, diz o principal autor Nils Droste, da Universidade de Lund, na Suécia.
O Brasil implementou com sucesso sistemas de Transferência Fiscal Ecológica, como o ICMS Ecológico, que compensam os municípios por hospedar áreas protegidas em nível local desde o início dos anos 90. De acordo com descobertas anteriores, esses mecanismos ajudam a criar áreas protegidas adicionais. A equipe de pesquisa internacional, portanto, se propôs a ampliar essa ideia até o nível global, onde não os municípios, mas as nações são responsáveis pela designação de áreas protegidas. Eles desenvolveram e compararam três opções diferentes de design:
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Um modelo ecocêntrico: onde apenas conta a extensão da área protegida por país – quanto maior a área protegida, melhor;
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Um modelo socioecológico: onde as áreas protegidas e o Índice de Desenvolvimento Humano contam, acrescentando justiça ao desenvolvimento ao modelo anterior;
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Um modelo antropocêntrico: onde a densidade populacional também é considerada, pois as pessoas se beneficiam localmente das áreas protegidas.
O desenho socioecológico foi o que se mostrou mais eficiente. O modelo forneceu os maiores incentivos marginais – ou seja, o dinheiro adicional para proteger uma porcentagem adicional da área de um país – para países que estão mais distantes de atingir as metas globais de conservação. O resultado surpreendeu os pesquisadores.
“Enquanto desenvolvemos o design socioecológico com um elemento de justiça em mente, acreditando que os países em desenvolvimento podem ser mais facilmente convencidos por um design que os beneficie, ficamos surpresos ao ver como esse design específico se alinha aos objetivos da política global”, diz Nils Droste. “Isso incentivaria fortemente ações adicionais de conservação, onde a comunidade global não tem mais isso”, acrescenta.
Como o estudo visava fornecer opções, não prescrições para formuladores de políticas, o estudo não detalhou quem deveria pagar ou qual o tamanho exato do fundo. Em vez disso, fornece uma opção ainda inexplorada para desenvolver um mecanismo financeiro para a conservação da biodiversidade, semelhante ao que o Fundo Verde para o Clima é para as mudanças climáticas.
“Sabemos que precisamos mudar o uso da terra para preservar a biodiversidade. Proteger a terra da degradação e fornecer ecossistemas saudáveis, ar limpo ou rios limpos é uma função do estado. Dar uma recompensa financeira aos governos por esses serviços públicos de ecossistemas facilitará o fornecimento dos esforços de conservação correspondentes e ajudará a colocar isso na agenda ”, conclui Nils Droste.
Traduzido por Junior Garcia.
Acesse o estudo: Designing a global mechanism for intergovernmental biodiversity financing
Filiação à SBPC
É importante e desejável que todos (as) os sócios da ECOECO e a comunidade acadêmica em geral se associe à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SPBC), da qual somos filiados. A SBPC em atuado diariamente em frentes para conter o desmonte da Ciência e da Educação no país. Para que essas ações fiquem mais fortes, precisamos mostrar que estamos unidos e que fazemos parte de uma comunidade unida. Associem-se à ECOECO e à SBPC.
Turma pioneira de bacharéis em Economia Ecológica colou grau em Julho de 2019
Publicado em Projeto Colabora.
Até a criação da graduação, na Universidade Federal do Ceará, a economia ecológica se apresentava nas universidades mundo afora como uma disciplina da área de Ciências Econômicas, de mestrado ou doutorado. Em 2010, um grupo de economistas e professores da UFC, discípulos de Nicholas Georgescu-Roegen (1906-1994), autor de “The Entropy and the Economic Process” (Entropia e Processo Econômico), decidiu criar um curso de extensão, com duração de 40 horas. As mais de 400 inscrições e as dezenas de pedidos para que o curso fosse transformado em pós-graduação ou mestrado encorajaram o grupo a pensar em ir mais longe. Os professores acreditavam na importância de uma formação de base e criaram o primeiro, e até o momento único, curso de graduação em Economia Ecológica do mundo.
Mas, afinal, o que é Economia Ecológica? Lá pelos anos 60 e 70 do século passado, cientistas e ambientalistas começaram a fazer críticas à exploração dos recursos naturais e ao modelo de crescimento econômico baseado na exploração, produção e devolução de resíduos poluentes para a natureza que não podiam ser reaproveitados. Já no começo dos anos 70, economistas mais conscientes alertaram para o dia em que o crescimento econômico seria zero, pois crescer às custas da destruição de recursos naturais não renováveis seria inviável.
“Nas origens do curso, nós estávamos tentando estabelecer um contraponto, uma crítica ao dogma do crescimento econômico e, também, ao dogma da sustentabilidade. Não dá para simplesmente pintar de verde e dizer que a economia é sustentável. Há processos que se tornam irreversíveis e se voltam contra a economia e as pessoas”, analisa o economista e professor, Aécio de Oliveira, um dos integrantes do time idealizador do curso de bacharelado, apelidado de Eco Eco. Ele continua, “Aqui no curso de economia ecológica nós tentamos estabelecer as relações entre economia, natureza e sociedade. Precisamos restabelecer princípios ecossistêmicos de coevolução. Somos um sistema social e econômico, mas ambos estão delimitados pelo ecossistema que é materialmente limitado”.
O programa pedagógico do curso foi rejeitado pelas Ciências Econômicas, pois se apresentava ousado demais para o departamento. A Eco Eco, então, ficou abrigada sob o guarda-chuva das Ciências Agrárias, não menos conservadora que a economia tradicional. Lucio Alves, 21 anos, estudante do 6º período pensava em cursar Ciências Econômicas, mas para trabalhar com economia social, “nada de banco” se apressa em dizer. “A Economia tradicional, na UFC, infelizmente, não está incluindo todas as disciplinas sociais na grade. Na Eco Eco é o contrário, o fundamento aqui é uma discussão ecológica e social, interdisciplinar, voltada para as pessoas e não para o dinheiro. É mais ampla, é sobre a vida. É compreender que o sistema ecológico é maior que o sistema econômico.”
Uma das inovações do curso, que por si só já é inovador, é o Trabalho de Campo Integrado (TCI). A partir do segundo semestre, os estudantes seguem para o campo e colocam em prática as teorias aprendidas em sala de aula. O TCI é uma disciplina obrigatória, onde os estudantes aplicam as ferramentas que conheceram no semestre. “É uma maneira de trazer o saber da academia para o contato com a realidade. A gente sai de Fortaleza para o interior e vai ver o que é o Ceará. Eu estou há seis semestres empolgado com o curso” conta Lucio, com um sorriso no rosto. “Estou satisfeito demais com a minha escolha. A grade do nosso curso é muito boa, todo mundo sente inveja quando a gente mostra. Às vezes, a gente é formado numa ciência de pedra, uma ciência dura, que nem entendemos por que estamos estudando aquilo, só muito mais tarde que se chega a uma discussão mais ampla, mais sensível. Aqui na Eco Eco, a base já é isso. A gente não vai aprender a jogar veneno para depois discutir se veneno é bom. A gente vai discutir primeiro e acima de tudo para que o veneno. A gente não vai aprender como se desmata um hectare com dois tratores e uma corrente. Antes a gente pensa para que ensinar alguém a fazer isso”.
O professor Fábio Sobral, um dos idealizadores do bacharelado explica que “para os economistas tradicionais bastam inovações tecnológicas que irão superar os problemas ambientais. A economia tem um princípio básico que é o crescimento econômico. É uma incoerência ter um planeta com recursos limitados determinado por um crescimento econômico que se quer exponencial, em contradição com a própria biosfera”. Ele observa que “os economistas ecológicos se escondem nos departamentos de economia, pois nunca tiveram força para romper definitivamente com a economia tradicional e passar a trabalhar a economia ecológica como uma alternativa viável”.
O curso enfrenta resistência de grupos dentro da universidade que tentam complicar a vida acadêmica de docentes e discentes. A rotina da turma da Eco Eco não é nada fácil. Mas se vem resistência de lá, o lado de cá também resiste. No mês passado, alunos da primeira turma foram diplomados. Arthur Virgilius, cearense de Fortaleza, 29 anos, formou-se com louvor. Arthur estava no final do curso de Jornalismo quando começou a estudar Ciências Econômicas, pois tinha a meta de ser jornalista de economia. Com o tempo, e com o interesse por temas ambientais, identificou “inconsistências” no curso de Ciências Econômicas e pensou em seguir para as Ciências Sociais ou para a Filosofia. Estava neste movimento ao mesmo tempo em que o curso de Economia Ecológica foi criado. “Resolvi olhar o Plano Pedagógico do Curso (PPC) e percebi que algumas lacunas que eu via nas Ciências Econômicas eram preenchidas. Além disso, compreendi a visão holística que o curso colocava. Desta forma, houve um encantamento com a ideia e eu aceitei a mudança”. conta Virgilius.
Sobral explica que o sistema econômico comete um erro grave quando transforma tudo em dinheiro. “Uma árvore protege o solo, retém água, tem uma microfauna, cria um microclima, uma biomassa, aí a economia tradicional vai e diz que essa árvore vale duzentos reais. Pegam-se variáveis que não se comunicam e submetem essas variáveis biofísicas a uma variável monetária. Isso é um assassinato do planeta. Devastar uma área e uma espécie e depois monetizá-las não vai reduzir a devastação. Se é um ativo valorizado no mercado financeiro ele vai explodir.” ensina o professor.
Francisco Casimiro Filho, coordenador do curso de graduação em Economia Ecológica, agrônomo formado na UFC, com mestrado e doutorado em Economia Aplicada pela USP, precisa ser hábil para manter o curso em funcionamento com um número reduzido de docentes. Muitos trabalham voluntariamente, movidos pela paixão de contribuir na formação de economistas que possam pensar um mundo que não seja só economia, sociedade ou consumismo. Os professores querem formar economistas que pensem a ética da vida. “Recebemos alunos das Ciências Econômicas para fazer disciplinas optativas livres conosco e no semestre seguinte eles trocam de curso e migram para a economia ecológica”, conta o professor Casimiro.
Andressa Paulino, 25 anos, soube do novo curso de graduação por um amigo e ficou curiosa. Os dois conceitos, economia e ecologia, não caminhavam juntos na cabeça dela. O amigo explicou um pouco e ela se surpreendeu “eu nunca tinha pensado por esse ponto de vista”. A nota de Andressa no Enem daria para escolher muitos cursos, menos o que ela desejava, arquitetura. Ela, então, pensou em escolher um curso que ela gostasse e a enriquecesse enquanto esperava o tempo para trocar para arquitetura. Deu Eco Eco. “Eu fui conhecendo o curso mais e mais, fui gostando do que estava vendo, passei a enxergar tudo ao meu redor com uma visão diferente, mais crítica, e passei a entender como tudo se conecta. Agora eu não quero sair da Eco Eco de jeito nenhum”.
Designing a global mechanism for intergovernmental biodiversity financing
By Nils Droste; Joshua Farley; Irene Ring; Peter H. May; Taylor H. Ricketts
Os pesquisadores vinculados à Sociedade Internacional de Economia Ecológica (ISEE) publicaram o estudo, Designing a global mechanism for intergovernmental biodiversity financing, que apresenta uma proposta baseada no ICMS-Ecológico auxiliar na construção de um sistema global intergovernamental para financiar a proteção da biodiversidade. Um dos autores é o professor Peter May, ex-presidente da ECOECO Brasil e da ISEE, e o professor Joshua Farley, presidente eleito da ISEE.
Abstract
The Convention on Biological Diversity and the Nagoya Protocol display a broad international consensus for biodiversity conservation and equitable benefit sharing. Yet, the Aichi biodiversity targets show a lack of progress and thus indicate a need for additional action such as enhanced and better targeted financial resource mobilization. To date, no global financial burden‐sharing instrument has been proposed. Developing a global‐scale financial mechanism to support biodiversity conservation through intergovernmental transfers, we simulate three allocation designs: ecocentric, socioecological, and anthropocentric. We analyze the corresponding incentives needed to reach the Aichi target of terrestrial protected area coverage by 2020. Here we show that the socioecological design would provide the strongest median incentive for states which are farthest from achieving the target. Our proposal provides a novel concept for global biodiversity financing, which can serve as a starting point for more specific policy dialogues on intergovernmental burden and benefit‐sharing mechanisms to halt biodiversity loss. Clique aqui para acessar o artigo.
Painel do Rio Doce
O Painel do Rio Doce (RDP) é um Painel Independente de Assessoria Técnica e Científica sob a liderança da International Union for Conservation of Nature (IUCN) e com o objetivo crítico de assessorar os esforços de recuperação após o rompimento da Barragem de Fundão, em novembro de 2015, e alavancar o impacto positivo a longo prazo e em escala de paisagem. Formado por especialistas nacionais e internacionais, o Painel do Rio Doce é convocado e gerido pela UICN, que atua com imparcialidade em suas atividades de coordenação e apoio técnico e administrativo, respeitando os princípios de independência, transparência, responsabilidade e comprometimento. O Painel do Rio Doce é composto por especialistas internacionais e nacionais, com diversas competências técnicas, qualificações acadêmicas e conhecimentos locais, e que trabalham na produção de recomendações técnicas direcionadas principalmente à Fundação Renova, organização responsável pela execução dos programas reparatórios e compensatórios na bacia.
Para mais informações sobre o Painel do Rio Doce (RDP) acesse:
Website: https://www.iucn.org/pt/painel-do-rio-doce
Recomendações: https://www.iucn.org/pt/painel-do-rio-doce/recomendacoes
IX Jornadas de Economía Ecológica
Territorios en disputa y mercantilización de la naturaleza. Perspectivas desde el Sur del Sur
El Comité Organizador de las IX Jornadas de Economía Ecológica informa que se encuentra disponible la Cuarta Circular de las IX Jornadas de Economía Ecológica que se realizarán los días 27, 28 y 29 de Noviembre de 2019 en la Sede Andina de la Universidad Nacional de Río Negro, Bariloche, Argentina. Allí podrán encontrar las instrucciones para el envío de resúmenes ampliados, como el link para su envío. Para las consultas está disponible un correo electrónico específico: jornadas2019@asauee.org Mais informações.
COMUNICADO DOS EX-MINISTROS DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
São Paulo, 8 de maio de 2019 Em outubro do ano passado, nós, os ex-ministros de Estado do Meio Ambiente, alertamos sobre a importância de o governo eleito não extinguir o Ministério do Meio Ambiente e manter o Brasil no Acordo de Paris. A consolidação e o fortalecimento da governança ambiental e climática, ponderamos, é condição essencial para a inserção internacional do Brasil e para impulsionar o desenvolvimento do país no século 21. Passados mais de cem dias do novo governo, as iniciativas em curso vão na direção oposta à de nosso alerta, comprometendo a imagem e a credibilidade internacional do país. Não podemos silenciar diante disso. Muito pelo contrário. Insistimos na necessidade de um diálogo permanente e construtivo. A governança socioambiental no Brasil está sendo desmontada, em afronta à Constituição. Estamos assistindo a uma série de ações, sem precedentes, que esvaziam a sua capacidade de formulação e implementação de políticas públicas do Ministério do Meio Ambiente: entre elas, a perda da Agência Nacional de Águas, a transferência do Serviço Florestal Brasileiro para o Ministério da Agricultura, a extinção da secretaria de mudanças climáticas e, agora, a ameaça de descriação de áreas protegidas, apequenamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente e de extinção do Instituto Chico Mendes. Nas últimas três décadas, a sociedade brasileira foi capaz, através de sucessivos governos, de desenhar um conjunto de leis e instituições aptas a enfrentar os desafios da agenda ambiental brasileira nos vários níveis da Federação. A decisão de manter a participação brasileira no Acordo de Paris tem a sua credibilidade questionada nacional e internacionalmente pelas manifestações políticas, institucionais e legais adotadas ou apoiadas pelo governo, que reforçam a negação das mudanças climáticas partilhada por figuras-chave da atual administração. A ausência de diretrizes objetivas sobre o tema não somente tolhe o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Brasil, comprometendo seu papel protagônico exercido globalmente, mas também sinaliza com retrocessos nos esforços praticados de redução de emissões de gases de efeito estufa, nas necessárias ações de adaptação e no não cumprimento da Política Nacional de Mudança do Clima. Estamos diante de um risco real de aumento descontrolado do desmatamento na Amazônia. Os frequentes sinais contraditórios no combate ao crime ambiental podem transmitir a ideia de que o desmatamento é essencial para o sucesso da agropecuária no Brasil. A ciência e a própria história política recente do país demonstram cabalmente que isso é uma falácia e um erro que custará muito caro a todos nós. É urgente a continuidade do combate ao crime organizado e à corrupção presentes nas ações do desmatamento ilegal e da ocupação de áreas protegidas e dos mananciais, especialmente nos grandes centros urbanos. O discurso contra os órgãos de controle ambiental, em especial o Ibama e o ICMBio, e o questionamento aos dados de monitoramento do INPE, cujo sucesso é auto-evidente, soma-se a uma crítica situação orçamentária e de pessoal dos órgãos. Tudo isso reforça na ponta a sensação de impunidade, que é a senha para mais desmatamento e mais violência. Pela mesma moeda, há que se fortalecer as regras que compõem o ordenamento jurídico ambiental brasileiro, estruturadas em perspectiva sistêmica, a partir da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente de 1981. O Sistema Nacional de Meio Ambiente precisa ser fortalecido especialmente pelo financiamento dos órgãos que o integram. É grave a perspectiva de afrouxamento do licenciamento ambiental, travestido de “eficiência de gestão”, num país que acaba de passar pelo trauma de Brumadinho. Os setores empresarial e financeiro exigem regras claras, que confiram segurança às suas atividades. Não é possível, quase sete anos após a mudança do Código Florestal, que seus dispositivos, pactuados pelo Congresso e consolidados pelo Supremo Tribunal Federal, estejam sob ataque quando deveriam estar sendo simplesmente implementados. Sob alegação de “segurança jurídica” apenas para um lado, o do poder econômico, põe-se um país inteiro sob risco de judicialização. Tampouco podemos deixar de assinalar a nossa preocupação com as políticas relativas às populações indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais, iniciada com a retirada da competência da Funai para demarcar terras indígenas. Há que se cumprir os preceitos estabelecidos na Constituição Federal de 1988, reforçados pelos compromissos assumidos pelo Brasil perante a comunidade internacional, há muitas décadas. O Brasil percorreu um longo caminho para consolidar sua governança ambiental. Tornamo-nos uma liderança global no combate às mudanças climáticas, o maior desafio da humanidade neste século. Também somos um dos países megabiodiversos do planeta, o que nos traz enorme responsabilidade em relação à conservação de todos os nossos biomas. Esta semana a Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES), considerada o “IPCC da biodiversidade”, divulgou o seu primeiro sumário aos tomadores de decisão, alertando sobre as graves ameaças que pesam sobre a biodiversidade: um milhão de espécies de animais e plantas no mundo estão ameaçadas de extinção. É urgente que o Brasil reafirme a sua responsabilidade quanto à proteção do meio ambiente e defina rumos concretos que levem à promoção do desenvolvimento sustentável e ao avanço da agenda socioambiental, a partir de ação firme e comprometida dos seus governantes. Não há desenvolvimento sem a proteção do meio ambiente. E isso se faz com quadros regulatórios robustos e eficientes, com gestão pública de excelência, com a participação da sociedade e com inserção internacional. Reafirmamos que o Brasil não pode desembarcar do mundo em pleno século 21. Mais do que isso, é preciso evitar que o país desembarque de si próprio. Rubens Ricupero Gustavo Krause José Sarney Filho José Carlos Carvalho Marina Silva Carlos Minc Izabella Teixeira Edson DuarteFatos Florestais: caem mitos que opõem produção à conservação no Brasil
Com participação de Tasso Azevedo e Camila Pitanga, filme cruza duas bases de dados para mostrar que país tem espaço para ampliar a proteção às florestas e a agropecuária. Continue a leitura.SBPC se manifesta em defesa das Ciências Humanas e Sociais
Em nota pública divulgada nesta sexta-feira, 26 de abril, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) contesta proposição do presidente da República de cortar investimentos federais para faculdades de Filosofia e Sociologia e defende que essas disciplinas oferecem contribuições “imprescindíveis” para o desenvolvimento de pesquisas e políticas públicas
Leia o texto na íntegra abaixo:
NOTA PÚBLICA DA SBPC EM DEFESA DAS CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) vem a público manifestar sua discordância em relação à proposição feita ontem pelo Exmo. Sr. Presidente da República de que não haveria mais investimentos federais para faculdades de Filosofia e Sociologia. Diante desta afirmação e de outras críticas recentes e pouco fundamentadas que as Ciências Humanas e Sociais vêm sofrendo, enfatizamos que é grande a importância dessas ciências para a sociedade brasileira, assim como a das outras áreas do conhecimento. Elas podem não proporcionar, como ocorre com muitos avanços científicos, um retorno econômico imediato para a sociedade, mas podem contribuir fortemente para o desenvolvimento científico e tecnológico do País e para a melhoria das condições de vida de sua população. .
A SBPC, uma entidade que congrega todas as ciências e que luta pela melhoria da educação e por políticas públicas que conduzam a um desenvolvimento sustentável do País, escorado na ciência, tecnologia e inovação, se contrapõe a essas proposições, afirmando o caráter científico das Ciências Humanas e Sociais e demonstrando sua importância para as políticas públicas. É essencial para o País, e as entidades cientificas têm defendido isto por décadas, que formemos mais profissionais qualificados nas áreas de engenharia, de ciências naturais e de ciências aplicadas, e que estes encontrem condições adequadas para exercerem suas profissões; mas isto de nenhum modo deve estar associado a um desmonte das áreas de ciências sociais e humanas. Alertamos para o risco da utilização, sem o devido cuidado, de comparações internacionais muitas vezes falsas, imprecisas ou distorcidas para embasar a definição de políticas internas relativas à ciência e à tecnologia.
Cabe lembrar que as Ciências Humanas e Sociais não são ideologias, como tem sido afirmado frequentemente. Elas trabalham com metodologias científicas específicas, que incluem o levantamento cuidadoso de dados com o uso de questionários, entrevistas, análise de documentos e observações no campo de estudo, e suas conclusões estão baseadas em evidências. Elas se utilizam frequentemente de dados estatísticos para chegar a determinados resultados ou conclusões, o que atesta, ainda, a importância de instrumentos de conhecimento, como o Censo Demográfico, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), o Censo Educacional e a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), que estão também sendo motivo de questionamento por gestores do atual governo.
Além de possibilitar o avanço do próprio conhecimento da área social, cabe tornar explícita a principal contribuição dessas ciências. Por meio das suas teorias, modelos e metodologias, elas procuram fornecer subsídios para a formulação, implementação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas elaboradas pelo governo e pela sociedade, visando à melhoria do bem estar social, que é aferido qualitativa e quantitativamente por meio de indicadores apropriados.
A sua contribuição é, portanto, imprescindível tanto na produção de pesquisas que dão suporte às políticas e aos serviços públicos, como na formação de recursos humanos necessários à operação desses serviços. Podem ser citados muitos exemplos de pesquisas, por exemplo aquelas realizadas por universidades, instituições de pesquisa ou por Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), que contribuíram para a política cultural, educacional, ambiental, de segurança, saúde e habitação do país ou de regiões determinadas.
Por outro lado, as Ciências Humanas e Sociais podem exercer o papel de produzir, de forma permanente, uma reflexão crítica sobre a sociedade e seu funcionamento, que é um elemento fundamental no processo democrático e que é necessário para o controle social e político sobre os processos e as finalidades do desenvolvimento. Elas são essenciais, ainda, em sua contribuição ao processo de formação de cidadãos com a capacidade crítica que a sociedade moderna exige.
Ressalte-se, ainda, que muitas carreiras e desenvolvimentos bem sucedidos nas áreas tecnológicas não resultam simplesmente de conhecimento técnico. Eles requerem habilidades de liderança, inteligência emocional, compreensão da cultura, em outras palavras, um entendimento do contexto econômico e social que as Ciências Humanas e Sociais podem prover. A integração entre as diferentes áreas de conhecimento é mais fecunda e produtiva socialmente do que a separação entre elas ou a exclusão de algumas delas.
Finalmente, registramos que críticas orquestradas dirigidas às Ciências Humanas e Sociais constituem parte de uma estratégia mais geral que ameaça toda a pesquisa científica do País. Pretende-se restringir a formação universitária à mera aplicação de técnicas importadas e reduzir fortemente os investimentos em ciência, tecnologia e inovação, o que afetará profundamente as universidades e instituições públicas de pesquisa responsáveis por grande parte da produção científica e tecnológica do Brasil e colocará em risco a sobrevivência do sistema nacional de CT&I e a própria soberania nacional. O domínio da cadeia de conhecimentos científicos e tecnológicos, como evidenciado pela história de todos os países desenvolvidos, é imprescindível para a superação da crise atual do País e para seu desenvolvimento econômico e social.
São Paulo School of Advanced Science — Workshop: Biodiversity and Ecosystem Services
The São Paulo School of Advanced Science on Scenarios and Modelling on Biodiversity and Ecosystem Services to Support Human Well-Being (SPSAS Scenarios) will hold a 2-week training and networking session in July 2019 on scenarios and modeling in biodiversity and ecosystem services, and its relation to human wellbeing. The Advanced School will be led by speakers from several countries. Approximately 100 applicants, 50 from Brazil and 50 from other countries will be selected to participate in the Advanced School. The Advanced School will be conducted in English. A limited number of travel grants is available for participants from developing countries. The application deadline is 20 February 2019.
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Lançado dia 08 de novembro de 2018 o Sumário para Tomadores de Decisão sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos pela Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (BPBES)
A preparação do Sumário para Tomadores de Decisão sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos contou com a contribuição dos economistas ecológicas Peter May (ex-presidente da ECOECO e ex-presidente da ISEE) e Daniel Caixeta Andrade (atual presidente da ECOECO). Os pesquisadores contribuíram na seção sobre os drivers indiretos de perda na biodiversidade e serviços ecossistêmicos, sobretudo com enfase na Amazônia, Cerrado e Caatinga, além de relacionar tais impactos às demandas de terra do agronegócio e políticas públicas contraditórias. Entre os dias 17 e 29 de novembro de 2018 será realizada no Egito a 14ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Diante disso, a BPBES fez o lançamento do “Sumário para Tomadores de Decisão” do “Primeiro Diagnóstico Brasileiro de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos” marca um momento tão crítico quanto oportuno para a agenda do desenvolvimento sustentável nas conjunturas internacional e nacional. No âmbito global, os olhares sempre se voltam para o Brasil que, por ser o detentor da maior biodiversidade do planeta, exerce um papel central nas discussões-macro e cujo declínio da riqueza biológica gera impactos para além de suas fronteiras. O cenário político do país, com a alternância de mandatos que irá ocorrer nos poderes executivo e legislativo, também sinaliza para um leque de possibilidades e rumos, a depender das deliberações dos novos planos de governo e das propostas a serem pautadas e aprovadas no Congresso Nacional. Continue lendo.50 Days FREE Access to Legal Institutions and Ecological Economics
50 dias de acesso gratuito a Instituições.
Economia Ecológica: sua Contribuição Comum para o Desenvolvimento Sustentável (Volker Mauerhofer) já está disponível on-line, contendo todos os detalhes bibliográficos.
Para acessar, clique neste link antes de 9 de dezembro de 2018, você acessará a versão final do artigo no ScienceDirect. Você está convidado a ler ou baixar.
Não é preciso fazer a inscrição, registro ou mesmo há cobranças de taxas.
2018 UN Climate Negotiations COP-24
ISEE Call for Participation at the 2018 UN Climate Negotiations, COP-24
A ISEE antecipa com o Status de observador nas negociações climáticas anuais da UNFCCC, COP-24, em Katowice, Polônia entre 05 e 16 de dezembro de 2018, permitindo-nos credenciar membros para participar da COP. Isso é consistente com a intenção do nosso presidente Clóvis Cavalcanti de que a ISEE se envolva mais em influenciar mudanças de alto nível na direção da sociedade.
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http://cop24.gov.pl/
Lançamento do livro, Comércio Ecologicamente Desigual no Século XXI, Beatriz Saes
A Beatriz Saes, pesquisadora do GEMAECO, analisa neste livro as especificidades do comércio ecologicamente desigual no século XXI a partir da observação do metabolismo social do minério de ferro e da inserção brasileira neste mercado.
A autora procura compreender a dinâmica do mercado de minério de ferro no âmbito global e de que modo a assimetria internacional nos fluxos físicos pode ser explicitada pelo comércio ecologicamente desigual ainda que em um contexto de grande fragmentação da produção, de transnacionalização do espaço asiático e da crescente importância das economias emergentes nas relações internacionais.
O estudo também analisa de que modo a própria economia brasileira respondeu a esses determinantes, tanto por meio do Estado como pela iniciativa do próprio setor minerário.
Comércio Ecologicamente Desigual no Século XXI
Páginas: 220
Preço Sugerido: R$ 55,00
Para aquisição clique aqui.
Economia do Meio Ambiente, lançamento da 3ª edição, 2018
O livro “Economia do Meio Ambiente”, de Peter May, é um suporte para compreensão da economia em um contexto ecológico.
A Economia Ecológica se define como um campo de conhecimento transdisciplinar (ou seja, que transcende as fronteiras disciplinares), desenvolvido a partir do reconhecimento de que, de um lado, o sistema socioeconômico baseia-se e depende dos sistemas naturais, e, de outro, interfere e transforma o funcionamento destes últimos. Em vez de colocar o bem-estar do homem no centro das preocupações, a Economia Ecológica preocupa-se igualmente com o fundamento ético das sociedades humanas que menosprezam (em vez de venerarem) os direitos das demais espécies de continuar existindo, tendo promovido ações que levam à extinção acelerada.
O lançamento da 3ª edição de Economia do Meio Ambiente é organizado de Peter May, Doutor em Economia dos Recursos Naturais pela Universidade de Cornell (Reino Unido) e professor do Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (DDAS/UFRJ). Neste livro, foi reunida uma ampla gama de autores brasileiros, que apresentaram a ótica das diversas escolas representadas no país, para mostrar a necessária integração entre a ecologia e a economia nos dias de hoje, e a sua superação numa visão transdisciplinar – o cerne da Economia Ecológica. “É um dos poucos se não o único livro focado nas condições do Brasil para disciplinas de graduação e pós-graduação em economia do meio ambiente, representando diferentes correntes de pensamento” conta Peter May. Essa nova edição, consideravelmente ampliada e totalmente atualizada, representa uma iniciativa da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica (ECOECO), que busca o desenvolvimento e a disseminação da Economia Ecológica no Brasil.
O livro inclui uma abordagem do tópico central da Economia Ecológica, qual seja a dimensão entrópica do processo econômico, em capítulo esclarecedor escrito por Andrei Cechin. A obra procura desvendar assuntos que dizem respeito à aplicação de metodologias da ciência econômica tradicional a temas que trazem a realidade das imposições, restrições e exigências da dimensão da natureza em tudo o que os seres humanos, e sua atividade econômica, fazem.
“A obra introduz o leitor aos principais temas que servem de foco de pesquisa e assessoria sobre políticas públicas do desenvolvimento sustentável do país, desde a ótica da economia do meio ambiente, incluindo gestão de recursos hídricos, biodiversidade, uso do solo e energia, entre outros” ressalta o economista ecológico.
Preço Sugerido: R$ 138,90
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Llamado a resúmenes para el II Congreso de la Sociedad Andina de Economía Ecológica – SAEE
El tema del II Congreso de la Sociedad Andina de Economía Ecológica 2019 es “Justicia Ambiental y Alternativas al Desarrollo: aportes de la Economía Ecológica y la Ecología Política.
El congreso será realizado en la Pontificia Universidad Católica del Perú (PUCP), entre los días 9 y 11 de abril de 2019, en Lima, Perú.
Ya fue publicado el primer llamado para presentación de resumen extendido.
Líneas temáticas
- Justicia ambiental, conflictos y extractivismo
- Alternativas al Desarrollo
- Macro-economía Ecológica, Comercio Internacional y Deuda Ecológica
- Valoración plural, inclusiva e integral de la naturaleza y sus servicios ecosistémicos
- Metodologías e Indicadores de Evaluación Biofísicos
- Gobernanza Ambiental
- Sistemas Rurales Sustentables
- Sustentabilidad Urbana
- Investigación y enseñanza de la Economía Ecológica y la Ecología Política en la región andina
- Género y Ambiente
