Encontram-se abertas as inscrições do Fórum Permanente de Sociedade e Desenvolvimento, "Pela Sustentabilidade dos Setores Público e Privado", a ser realizado na data de 7 de outubro de 2014, no Auditório UL 12 FCA, Limeira, SP.

Para efetuar a sua inscrição cadastra-se no site dos fóruns. Caso já possua cadastro efetue login e inscreva-se em "programação de eventos 2014 e procure o fórum pelo título.



INFORMAÇÕES GERAIS

Data:07 de Outubro de 2014
Local: Auditório UL12 - Faculdade de Ciências Aplicadas - Rua Pedro Zaccaria, 1300 - Jd. Santa Luiza, Limeira, SP, Brasil 
Horário: das 13h30 às 22h00

ORGANIZADORAS (LEICI/FCA/Unicamp)

Prof. Dra. Luciana Cordeiro de Souza Fernandes - Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. '; document.write( '' ); document.write( addy_text30670 ); document.write( '<\/a>' ); //--> Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Prof. Dra. Muriel GaviraEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

ASSISTENTES

Letícia Gabriela Matos (LEICI/FCA/Unicamp)
Natalia Bulgarelli Belgini (LEICI/FCA/Unicamp)

SOBRE O EVENTO

A temática da sustentabilidade, em especial sua dimensão ambiental, perpassa por setores públicos e privados, e urge que os gestores de políticas públicas, e empresas dos mais diferentes setores e níveis de internacionalização, possam ter a clareza da dimensão desta questão de suma importância. 
Este fórum tem como objetivo de discutir o tema de sustentabilidade em especial seus aspectos jurídicos e de gestão enfatizando o desafio da sustentabilidade para um desenvolvimento socioeconômico com a preservação ambiental.

PROGRAMA

13h30- Credenciamento dos participantes

14h00- Abertura
Prof. Dr. Álvaro Penteado Crósta - Coordenador Geral da Coordenadoria Geral da UNICAMP
Prof. Dr. Peter Schulz – Diretor da Faculdade de Ciências Aplicadas (FCA)

14:15- Mesa 1 - "Mecanismos de sustentabilidade para empresas e poder público”
Moderadora: Prof. Dra. Muriel de Oliveira Gavira (LEICI/FCA/UNICAMP)
14h15- Envolvimento da Sociedade em Projetos Sustentáveis
Dra. Annette Killmer (Banco Interamericano de Desenvolvimento- BID) 
14h35- Certificação ambiental
Prof. Dr. Alexandre Martins Fernandes (Pós Doutorando em Engenharia Ambiental/ UNESP Rio Claro) 
15h00- Debate

15h30- Pausa para Café

14h00 Mesa 2 - "Mecanismos de sustentabilidade para empresas e poder público”
Moderadora: Prof. Dra. Luciana Cordeiro de Souza Fernandes (LEICI/FCA/UNICAMP)
16h00- Responsabilidade Empresarial pela geração de resíduos sólidos
Prof. Dra. Patrícia Faga Iglecias Lemos (Advogada e Professora da Faculdade de Direito da USP)
16h20- Tributação ambiental
Prof. Dra. Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida (Desembargadora Federal e Professora de Pós Graduação da PUCSP e da UNISAL)
16h40- Serviços Ambientais
Prof. Dra. Erika Bechara (Advogada e Professora da PUCSP e da Faculdade de Direito de Sorocaba)
17h00- Debate
17h30- Jantar
19h00 – Palestra: Iniciativas ambientais da Municipalidade de Limeira
Prof. Dr. Alquermes Valvasori (Secretário de Desenvolvimento Rural e de Meio Ambiente de Limeira)
19h30- Debate

19h45 – Pausa para Café

20:00 – Mesa 3 - "Desafios Sustentáveis: novas perspectivas”
20h00 - Poluição atmosférica por queimada da palha de cana de açúcar na região de Limeira
Prof. Ms. Luiz Alberto Segalla Bevilacqua – (Promotor de Justiça de Limeira e Professor de Direito do ISCA Faculdades) 
20h20 – Auditoria Ambiental para sustentabilidade empresarial
Prof. Ms. Rodrigo Jorge Moraes (Advogado e Professor do COGEAE/PUCSP)
20h40-  Debate
21h10-  Palestra de Encerramento: Como tornar efetivo o direito ambiental brasileiro
Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado (Promotor de Justiça Aposentado e Professor da UNIMEP)

22h00- Encerramento do Fórum

Para realizar sua inscrição, acesse o link: http://foruns.bc.unicamp.br/
Inscrições Abertas. Cadastre-se.

PARTICIPANTES

Prof. Dr. Alexandre Martins Fernandes
Graduado em Comunicação Social pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) e em Gestão Ambiental pela Escola Superior de Agricultura ´Luiz de Queiroz´- ESALQ/USP. Mestre e Doutor em Ciências pelo Centro de Energia Nuclear na Agricultura (CENA) da Universidade de São Paulo. Atua como professor em cursos de especialização lato sensu em Instituições no estado de São Paulo, ministrando disciplinas voltadas à área de meio ambiente desde 2007. Foi professor na Pontifícia Universidade Católica de Campinas, ministrando a disciplina Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos no Curso de Engenharia Ambiental (2012/13). Pós-Doutorando junto ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental da UNESP de Bauru, desenvolvendo sua pesquisa no Instituto de Geociências e Ciências Exatas (IGCE) da UNESP de Rio Claro, dentro da grande área que envolve o tema de Geoquímica Ambiental, mais especificamente dentro da linha de Pesquisa de Estudos Ambientais (GEA), vinculado ao Curso de Engenharia Ambiental. A carreira científica tem por base projetos de pesquisa na área de Geociências, com ênfase em HIDROGEOQUÍMICA, abordando os temas: rio Tietê, rio Piracicaba, rio Sorocaba, Avaliação Ambiental e Sustentabilidade.

Prof. Dr. Alquermes Valvasori
Secretário de Desenvolvimento Rural e de Meio Ambiente de Limeira. Graduado em Ciências Econômicas pela PUC Campinas e em Filosofia e Teologia pela IFTF Petrópolis/RJ. É pós-graduado e mestre em Ética e Moral pela Accademia Alfonscana de Roma e Doutor em Bioética pela mesma instituição. Também é professor de Biodireito do ISCA Faculdades e professor de pós-graduação do Centro Universitário São Camilo - São Paulo.

Prof.ª Dra. Annette Killmer
Especialista Sênior de Recursos Naturais do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Desde 2011 trabalha na Representação do BID no Brasil onde coordena a implementação de projetos ambientais e de turismo sustentável. É formada pela Universidade de Oxford em Ciências Biológicas e obteve seu Mestrado e Doutorado em Ciência e Gestão Ambiental pela Universidade da Califórnia, Santa Barbara (Estados Unidos). Sua tese de doutorado versou sobre a dinâmica entre gestor público, setor privado e sociedade civil na regulamentação de emissões industriais poluidoras. Trabalhou como ecologista na África e América Central, como consultora em gestão de negócios na Alemanha e nos Estados Unidos, e como já como especialista do BID trabalhou em dez países da América Latina e do Caribe nas múltiplas facetas da questão da sustentabilidade em diversos contextos culturais.

Prof. ª Dra.Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
Desembargadora Federal. Graduada em Direito pela PUCSP. Mestre e Doutora em Direito das Relações Sociais pela PUCSP. Professora Assistente Doutora do Departamento de Direitos Humanos, Difusos e Coletivos da PUC/SP. Professora de Direito Ambiental na Graduação e na Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) e Coordenadora dos Cursos de Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade (PUC/COGEAE/SP). Professora e pesquisadora do Programa de Mestrado em Biodireito, Ética e Cidadania - UNISAL - Lorena/SP. Membro do Conselho da Escola Nacional de Formação de Magistrados - ENFAM/STJ (2007-2008). Coordenadora da Justiça Federal na Escola Nacional da Magistratura - ENM (2004-2010). Diretora Acadêmica da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região - EMAG (2006-2010), Coordenadora Acadêmica do Curso de Especialização em Direito Constitucional Aplicado (2007-2010) e integrante do Departamento de Direito Ambiental da mesma Escola (2002-). Participa do corpo docente das Escolas Superiores da Magistratura, do Ministério Público, da OAB; dos Cursos de Especialização em Direito Ambiental da Escola Superior de Direito Constitucional (SP); em Direito Ambiental Internacional e Nacional (UFRGS); em Gestão Ambiental (UNISAL/Lorena-SP); do Curso de Perícias Ambientais do Programa de Aperfeiçoamento em Meio Ambiente (PAMA) - Núcleo de Ciências Ambientais/Instituto de Biologia/UFRJ. Associada Fundadora da Associação dos Professores de Direito Ambiental (APRODAB). Conselheira do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS). Palestrante, autora de diversos artigos e obras jurídicas. Tem experiência na área de Direitos Difusos e Coletivos, com ênfase em Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: desenvolvimento sustentável, licenciamento ambiental, poluição e as cidades, ação civil pública, processo civil coletivo, tutelas de urgência.

Prof.ª Dra. Érika Bechara
Mestre e Doutora em Direito Ambiental pela PUC/SP. Professora de Direito Ambiental da PUC/SP e Faculdade de Direito de Sorocaba. Coordenadora Assistente do Curso de Especialização em Direito Ambiental da Cogeae/PUC/SP. Diretora da APRODAB. Sócia de Szazi Bechara Storto Advogados. É membro do corpo editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental e da Revista de Direitos Difusos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental e Direito do Terceiro Setor, atuando principalmente nas seguintes áreas: meio ambiente, terceiro setor, responsabilidade social corporativa e consumidor. É autora dos livros “Licenciamento e compensação ambiental na Lei do Sistema Nacional das Unidades de Conservação (SNUC)” e “A proteção da fauna sob a ótica constitucional”; e de diversos artigos jurídicos sobre Direito Ambiental e Direito do Terceiro Setor.

Prof. Ms. Luiz Alberto Segalla Bevilacqua
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru Instituição Toledo de Ensino. Promotor de Justiça do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Constitucional pela UNIMEP. Participou do Curso de Combate à Pirataria para Promotores de Justiça, denominado Enforcement Workshop for Public Prosecutors, na sede do United States Patent and Trademark Office(UPSTO), Washington D.C, Estado da Virgínia, Estados UnidoS. Foi professor da Escola Superior de Advocacia, ministrando aulas nas áreas de Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito Processual Penal e Direito Penal (Subseção de Limeira); e nas áreas de Direito Penal lavagem de dinheiro (Subseção de São Paulo). Foi professor de Direito Ambiental e de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de Leme. Professor de Direito Constitucional, Processual Penal e Direito Ambiental do Isca Faculdades.  Professor Licenciado de Direito Constitucional da UNIP Campus de Limeira. Professor de Direito Ambiental da Pós Graduação da UNIMEP. Professor de Direito Processual Penal e Direito Constitucional do Complexo Damásio Evangelista de Jesus em São Paulo – licenciado. Professor do Curso de Lavagem de Dinheiro Ministério da Justiça 2008. Professor Convidado da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado
Professor de Direito Ambiental na Universidade Metodista de Piracicaba – SP – Brasil. Prêmio de Direito Ambiental Elizabeth Haub (Alemanha). Doutor em Direito pela PUC-SP. Doutor Honoris Causa pela Vermont Law School (USA) e pela UNESP (Brasil). Professor Convidado na Universidade de Limoges (1986-2003). Mestre pela Universidade Robert Schuman (França). Chevalier de La Légion d´Honneur. Promotor de Justiça (aposentado).  Autor do livro Direito Ambiental Brasileiro (22ªed).

Profª. Dra.Patrícia Faga Iglecias Lemos
Professora Associada do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP. Possui Livre-Docência (2011), Doutorado (2007) e Mestrado (2002) pela mesma instituição. Orientadora dos cursos de mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da USP e do PROCAM Programa de Ciência Ambiental da USP. Atualmente, é pesquisadora líder do Grupo de Estudos Aplicados ao Meio Ambiente: tutelas preventiva e reparadora de danos (USP), cadastrado no CNPq. Advogada e consultora ambiental em São Paulo, com ênfase em Direito Ambiental e Direito Civil. Principais áreas de atuação: consumo sustentável; logística reversa; resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo; responsabilidade compartilhada; nexo de causalidade; áreas contaminadas; responsabilidade civil por danos ao meio ambiente; compensação ambiental. Conferencista no Brasil e no exterior, possui diversas obras publicadas, com destaque para o livro Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo, pela Editora Revista dos Tribunais. Vice-Presidente para a Região Sudeste do Instituto O Direito por um Planeta Verde. Coordenadora, para o Estado de São Paulo, da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil APRODAB. Membro do CErSOL - Centro Multidisciplinar de Estudos em Resíduos Sólidos da USP. Membro da European Environmental Law Association.

Prof. Ms. Rodrigo Jorge Moraes
Advogado. Sócio do escritório Azevedo, Moraes Advogados Associados. Mestre em Direito das Relações Sociais: Direitos Difusos e Coletivos (Direito Ambiental) pela PUCSP. Especialista em Direito Ambiental pela USP e Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor Assistente do curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental na PUC-SP / COGEAE. Membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB. Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Instituto dos Advogados de São Paulo IASP (2007/2009 e 2010/2012). Coordenador e palestrante de ciclos de palestras e cursos de extensão universitária e de capacitação na área do Direito Ambiental. Autor do livro Setor Sucroalcooleiro - Regime jurídico Ambiental das Usinas de Açúcar e Álcool, ed. Saraiva e Co-Autor do livro As Leis Federais mais Importantes de Proteção ao Meio Ambiente Comentadas, ed. Renovar.

MODERADORES

Prof.ª Dra. Luciana Cordeiro de Souza Fernandes
Professora Doutora na Faculdade de Ciências Aplicadas e na Faculdade de Tecnologia da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP. Professora Plena do Programa de Pós Graduação em Ensino e Historia das Ciências da Terra do Instituto de Geociências da UNICAMP. Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), área de Direitos Difusos - Direito Ambiental; Especialista em Direito Processual Civil (PUCCAMP) e em Direito Penal e Processual Penal (USF). Graduada em Direito. Desenvolve pesquisas nos temas: direito ambiental, meio ambiente, recursos hídricos superficiais e subterrâneos e sustentabilidade. Pesquisadora do grupo de pesquisa “Laboratório de Empreendedorismo, Inovação e Comércio Internacional – LEICI da FCA/UNICAMP. Pesquisadora do grupo de pesquisa “Sustentabilidade, Impacto, Direito e Gestão Ambiental” da UFPB/CNPq. Foi Coordenadora dos cursos de Pós Graduação em Direito Ambiental e em Direito Imobiliário no Centro Universitário Padre Anchieta - Jundiaí/SP, no período de 2007 a 2012. Participou do Programa de Fortalecimento Institucional do Projeto Sistema Aquífero Guarani no Uruguai. Parecerista em Direito Ambiental. Sócia Fundadora da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB. Autora das obras “Águas e sua proteção” e “Águas subterrâneas e a legislação brasileira” pela Editora Juruá.

Profª. Dra. Muriel de Oliveira Gavira
Professora doutora da Faculdade de Ciências Aplicadas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Entre 2011 e 2013 foi coordenadora associada da graduação e coordenadora do curso de gestão. É líder do grupo de pesquisa “Laboratório de Empreendedorismo, Inovação e Comércio Internacional” e supervisora do grupo “Engenheiros sem Fronteiras” da Unicamp. É Assessora ad hoc FAPESP e revisora de periódicos e congressos nacionais e internacionais. Fez pós-doutorado em Empreendedorismo e Energia Renovável no Núcleo Interdisciplinar de Planejamento Energético (Unicamp) e em Empreendedorismo Sustentável pela University of Victoria(Victoria, BC, Canadá) entre 2008 e 2010. Doutora em Política Científica e Tecnológica (UNICAMP) com a tese Gestão da Inovação em Subsidiárias de Multinacionais do Setor Eletroeletrônico Instaladas no Brasil. Possui graduação em Administração (2000) pela UFMS e mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade de São Paulo (2003). Fez um ano de estágio de doutorado na Rutgers University (State University of New Jersey, USA) sob orientação do prof. John Cantwell. Tem trabalhado em diversos projetos de pesquisa e ministrado aulas e cursos na área de administração e engenharia. Tem experiência na área de Administração, atuando em pesquisa e consultoria nos temas de: gestão sustentável, energia renovável, indicadores de sustentabilidade, empreendedorismo sustentável e gestão da inovação e tecnologia.