RESUMO

As barragens tropicais emitem gases de efeito estufa em quantidades substancialmente maiores do que são reconhecidas nos procedimentos de contabilidade do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Quioto. Hidrelétricas em países tropicais são hoje um dos principais destinos para fundos no âmbito do MDL. Essas barragens estão sendo construídas a um ritmo acelerado como parte de programas nacionais de desenvolvimento que têm pouco ou nada a ver com preocupações sobre
clima. Quando o crédito é concedido para projetos que ocorreriam independentemente de qualquer subsídio baseado na mitigação do aquecimento global, ambulance estes geram crédito de carbono (não-adicional) indevido, sem um benefício real para o clima. Os países que compram o crédito gerado por barragens podem emitir mais gases de efeito estufa sem que essas emissões sejam compensadas por uma mitigação genuína. Os fundos limitados disponíveis para mitigação são desperdiçados em subsidiar barragens que seriam construídas de qualquer maneira. A hidrelétrica de Santo Antônio, atualmente em construção no Rio Madeira, fornece um exemplo concreto, indicando a necessidade de reforma das regras do MDL, eliminando o crédito para hidrelétricas tropicais. Como uma grande barragem a fio d’água, espera-se que a usina de Santo Antônio tenha menores emissões por kWh do que muitas barragens. No entanto, as mensurações disponíveis indicam emissões significativas. A falta de adicionalidade e os altos impactos sociais e ambientais, fora a parte das emissões de carbono, fazem com que essa barragem seja uma ilustração apta de como o subsídio do MDL para hidrelétricas prejudica os esforços para mitigar a mudança climática e para promover o desenvolvimento sustentável.

Palavras-chave: Amazônia; barragens; aquecimento global; efeito estufa; hidrelétricas; metano; mitigação

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