A Sociedade Brasileira de Economia Ecológica não poderia deixar de prestar sua homenagem póstuma a Herman Daly, um dos mais brilhantes economistas da sua geração e co-fundador da International Society for Ecological Economics – ISEE. Para tanto, optamos por traduzir o excelente texto escrito por Joshua Farley e Tommaso Luzzati, ambos amigos e colegas de trabalho de Daly. Como não foi citado no texto, convém lembrar seu envolvimento com o Brasil, tanto na vida pessoal – sua companheira da vida inteira foi a brasileira Márcia Damasceno, com quem teve duas filhas, Karen e Terri – quanto na acadêmica, tendo sido professor visitante na Universidade Federal do Ceará e participante ativo na Rio-92 e no workshop internacional Meio Ambiente, Desenvolvimento e Política de Governo, organizado por nosso presidente de honra Clóvis Cavalcanti, realizado em Olinda e Recife, em abril de 1996, entre outras inúmeras atividades.  

Peter May, Valéria Vinha e Clóvis Cavalcanti

Joshua Farley, Professor, Community Development and Applied Economics Fellow, Gund Institute for  Environment, University of Vermont, USA 

Tommaso Luzzati, Professor Associado, Departamento de Economia e Administração, Universidade de Pisa, Itália

* O texto foi traduzido por Valéria Vinha (Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ) e revisado por Peter May (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ).

Herman Daly faleceu em 28 de outubro aos 84 anos em Richmond, Virgínia, de uma hemorragia cerebral inoperável causada por uma queda. Embora Herman fosse um ser humano excepcional cujos valores morais, respeito, humildade, cordialidade e bondade causaram um profundo impacto naqueles que o conheceram, focamos aqui em suas contribuições para o campo da economia ecológica e para o avanço da transição da sustentabilidade socialmente justa da qual nosso futuro depende.

Nascido em 1938, no Texas (EUA), Herman obteve um PhD em Economia pela Vanderbilt University em 1967. Lá ele conheceu seu influente mentor Nicholas Georgescu-Roegen – que estava escrevendo seu famoso livro The Entropy Law and the Economic Process (Georgescu- Roegen, 1971) – com o qual Daly aprendeu o quão crucial é considerar a base material e energética dos processos econômicos.

O intelecto aguçado e o vasto conhecimento permitiram que Herman contribuísse de forma significativa para a compreensão dos fundamentos biofísicos da produção econômica, enquanto seus valores morais o levaram a enfrentar os problemas da distribuição justa e dos fins desejáveis ​​da atividade econômica, expandindo assim o domínio da economia (Daly, 1980). Suas habilidades de escrita e o uso da metáfora e da analogia tornaram essas contribuições amplamente acessíveis. Embora boa parte delas, até agora, tenham sido ignoradas tanto pela economia convencional quanto pelos formuladores de políticas, Daly exerceu profunda influência sobre muitos acadêmicos e ativistas ao redor do mundo.

As visões heréticas de Herman sobre a economia convencional enraizaram-se cedo. Apenas um ano depois de obter seu doutorado, ele escreveu o artigo On economics as a life science (Daly, 1968), ajudando a lançar as bases da economia ecológica décadas antes de o campo ser nomeado. Ele reconheceu a impossibilidade do crescimento econômico ilimitado em um planeta finito, nossa dependência dos sistemas naturais, e discutiu os conceitos de economia de estado estacionário e de metabolismo social. Enfatizou que a economia e as culturas humanas são sistemas em evolução, ao passo que a análise matemática – a base da economia mainstream – é inadequada para entender a dinâmica da mudança evolutiva. Questionou a análise marginal e sugeriu que “é melhor fazer declarações imprecisas sobre magnitudes não mensuráveis, mas relevantes (valor de uso, utilidade total) do que fazer declarações mais precisas sobre a magnitude mensurável, mas irrelevante (para avaliar o bem-estar total) do valor de troca”. Daly propôs estender os modelos de insumo-produto de Leontief para incluir as contribuições dos sistemas naturais, e abordou precocemente o problema das mudanças climáticas, desenvolvendo-o ao longo de toda a sua carreira.

Herman é mais conhecido por sua imagem icônica que representa a visão pré-analítica da economia ecológica: a economia humana embutida em um planeta finito, que fornece todas as matérias-primas e a maior parte dos fluxos de energia necessários à produção econômica, e sobre o qual os resíduos são expelidos. À medida que passamos de um mundo “vazio” de pequenas populações humanas com baixos níveis de consumo para o mundo “cheio” de hoje, a economia se expande dentro de um ecossistema global finito, deslocando ecossistemas no processo e degradando a vida, de cujas funções ecológicas todas as espécies dependem.

Esta visão pré-analítica levou Herman a propor uma economia de estado estacionário, descrita pela primeira vez em detalhes no pioneiro Toward a Steady State Economy (Daly, 1973), e definida como “uma economia com estoques constantes de pessoas e artefatos, mantidos em níveis desejados e suficientes por baixas taxas de ‘produção’ de manutenção, isto é, pelos fluxos mais baixos possíveis de matéria e energia desde o primeiro estágio de produção até o último estágio de consumo”. (Daly, 1977) Se o crescimento quantitativo infinito é impossível, as economias devem se concentrar em melhorias qualitativas, que ele chamou de desenvolvimento. Isso contrasta fortemente com a visão dos economistas convencionais e da maioria dos formuladores de políticas de uma economia em crescimento exponencial.

Como exemplo do seu hábil uso da metáfora e da analogia, ele comparou o mecanismo de preço ao carregamento de um barco, pois assemelha-se a alocar a carga de forma eficiente de modo a manter o barco equilibrado na água. No entanto, sem nenhum mecanismo para determinar quanto peso o barco pode suportar, corre-se o risco de carregá-lo continuamente até afundar. O que está faltando na economia de mercado é uma linha Plimsoll (linha d’água), que nos navios indica quanta carga pode ser suportada antes que o barco se torne inseguro. Se o espaço de carga disponível for limitado, também devemos limitar quanto deve ser distribuído a cada passageiro. Os mercados não nos dizem nada sobre a linha Plimsoll do planeta e, na prática, concentram a riqueza nas mãos de poucos. Como a demanda do mercado pondera as preferências pelo poder de compra, quanto mais desigual o poder de compra, menos as preferências importam e mais os mercados alocarão mercadorias para os ricos, que obtêm menos benefícios do consumo adicional. Uma economia de estado estacionário, portanto, exige que instituições não mercantis determinem uma escala ecologicamente sustentável e uma distribuição eticamente justa antes de confiarmos aos mercados a alocação eficiente de mercadorias para aqueles que as valorizam mais. Uma vez que a distribuição eticamente justa garante a satisfação das necessidades humanas básicas, os mercados estarão liberados a atender às demandas individuais. O fracasso em alcançar escala sustentável e distribuição justa leva a um crescimento antieconômico, no qual os custos ecológicos e sociais superam os benefícios econômicos, deixando a sociedade pior do que estava antes.

Herman acreditava firmemente que os economistas deveriam propor políticas específicas para atingir seus objetivos e ofereceu uma lista de dez políticas necessárias para alcançar uma economia de estado estacionário (https://steadystate.org/top-10-policies-for-a-steady-state- economia/). A primeira política é um sistema de cap, share and trade. Definir um limite de acordo com as restrições ecológicas ataca o problema da escala ecologicamente sustentável, enquanto a partilha equitativa dos limites responde ao problema da distribuição eticamente justa, cabendo aos mercados atender aos indivíduos, satisfazendo seus gostos e preferências de forma eficiente. Diferentemente da teoria da internalização das externalidades, Herman defendeu que os preços podem se ajustar aos limites ecológicos muito melhor do que os ecossistemas podem se adaptar aos preços. Assim, devemos tentar internalizar a economia em nossos sistemas naturais, e não o contrário. Na prática, os esquemas de cap and trade geralmente começam com limites insustentáveis ​​distribuídos de forma injusta e criam oportunidades para os especuladores solaparem a eficiência. Por isso, Herman foi um ferrenho defensor da gestão adaptativa que visa lidar com as falhas das políticas.

Outras propostas de políticas de Daly incluem a reforma tributária ecológica (os impostos devem incidir sobre as mercadorias ‘ruins’, não sobre as ‘boas’); pisos e limites de renda para reduzir a desigualdade; regulamentação do comércio e das finanças internacionais, acabando com o direito dos bancos de criar e destruir dinheiro; livre acesso ao conhecimento e estabilização da população. Juntamente com os colegas John e Cliff Cobb, Daly também desenvolveu o Índice de Bem-Estar Econômico Sustentável (ISEW), que visa corrigir o PIB subtraindo dele as atividades que prejudicam nosso bem-estar e adicionando atividades não monetizadas que o melhoram. Daly reconheceu que o ISEW e seu primo próximo, o Indicador de Progresso Genuíno (Genuine Progress Indicator – GPI), são indicadores de bem-estar baseados no consumo e que, embora apresentem problemas, como a incomensurabilidade de diferentes custos e benefícios, representam uma melhoria significativa em relação ao PIB não-ajustado. Até o momento, quatro estados dos EUA adotaram o GPI (infelizmente, apenas como um complemento ao PIB), embora o próprio Daly tenha preferido medidas de bem-estar que incluíssem uma variedade de indicadores, como o indicador de bem-estar justo e sustentável da Itália (BES). Apesar de alguns considerarem as propostas de Daly insuficientemente radicais para alcançar uma transição para um estágio de sustentabilidade socialmente justa, ele acreditava que as políticas deveriam começar a partir de condições iniciais historicamente dadas.

Talvez a maior tragédia da carreira de Herman tenha sido a rejeição quase completa de suas teses pelos principais economistas e formuladores de políticas. Na Louisiana State University, ele não pôde orientar alunos de doutorado porque nenhum outro membro do departamento de economia aprovaria um aluno que compartilhasse de suas opiniões. Mesmo contando com o apoio de cientistas naturais da LSU, como Robert Costanza, John Day, Paul Templet e Roel Boumans, ele aceitou trabalhar para o Banco Mundial na esperança de exercer maior influência sobre os formuladores de políticas. Mas, no Banco, as opiniões de Daly foram igualmente rechaçadas pelos economistas do mainstream, como exemplifica a história, frequentemente contada, da recusa de Lawrence Summers em expandir a figura de uma economia circular para incorporar os fluxos de recursos e saídas de resíduos em nosso sistema planetário finito (Rees, 2016). Por meio de seu trabalho com o ecologista Robert Goodland e outros colegas com ideias afins, ele chegou a ter alguma influência no Banco, mas decidiu sair para evitar frustrações adicionais, quando Peter Brown, com a ajuda de Bob Costanza, criou uma posição para ele na University of Maryland’s School for Public Policy. Inicialmente, Costanza pagou parte do salário de Daly com a ajuda de doações, embora Herman fosse um dos mais influentes, e mundialmente conhecidos, acadêmicos do programa.

Felizmente, Herman tem tido uma atuação de destaque fora da economia convencional. Foi co-fundador da Sociedade Internacional de Economia Ecológica no final da década de 1980 e membro do Conselho Editorial da revista Ecological Economics. Tanto a Sociedade quanto a Revista atraem uma ampla gama de acadêmicos interdisciplinares e têm ganhado uma influência crescente na política e no pensamento econômico, particularmente na Europa. Herman recebeu mais de uma dúzia de prêmios internacionais de prestígio por seu trabalho, incluindo dois doutorados honorários; o Prêmio Heineken em Ciências Ambientais; o Right Livelihood Award (amplamente conhecido como ‘o Prêmio Nobel alternativo’) por “definir um caminho para a economia ecológica que integra os elementos-chave da ética, qualidade de vida, meio ambiente e comunidade“; a Medalha da Presidência da República Italiana; e, mais recentemente, o Prêmio Planeta Azul. Sua visão clara de uma “economia política de equilíbrio biofísico e crescimento moral” (subtítulo de seu primeiro livro) inspirou acadêmicos e ativistas de todo o mundo dedicados a entender e gerenciar as interações entre os humanos e a natureza.

Herman desafiou não apenas a teoria econômica dominante, mas, também, as ciências naturais dominantes ou, mais especificamente, a crença no determinismo e no materialismo científico. Muitos físicos acreditavam em um universo determinístico, no qual, se conhecemos a posição e a trajetória de cada partícula, conhecemos o passado e o futuro. As discussões sobre política seriam inúteis em tal mundo. Ele se sentiu, particularmente, afrontado com cientistas naturais e filósofos que consideravam o livre-arbítrio uma ilusão. Ele associou o materialismo científico à crença de que todas as espécies são o resultado de mutações aleatórias e seleção natural, caso em que não há distinção objetiva entre certo e errado. Se isso fosse verdade, argumentou ele, a política seria inútil, uma vez que não poderíamos distinguir objetivamente entre melhores ou piores condições. Herman era profundamente religioso e acreditava que Deus e a religião eram a fonte de valores objetivos, mas tinha uma mente aberta. Recentemente, Joshua Farley e Herman estavam envolvidos em uma discussão por e-mail sobre evolução, ética e valor objetivo. Farley argumentou que os valores morais evoluíram para promover a ação coletiva (um dos temas da economia ecológica) sobre o interesse próprio individual (o tema central da economia convencional). Ambos concordaram, no entanto, que os valores morais compartilhados que motivam nossa busca por uma transição socialmente justa e sustentável são o que une os economistas ecológicos como grupo, e o fato de compartilharmos esses valores é muito mais importante do que suas origens.

Herman nunca deixou de trabalhar. Publicou mais de 100 artigos em periódicos e cerca de 20 livros, incluindo um dos primeiros livros texto de economia ecológica (Daly e Farley, 2004). Ele envolveu ganhadores do Prêmio Nobel (Riksbank) em Economia em importantes debates sobre crescimento econômico e substituibilidade de recursos (Daly, 1997; Solow, 1997; Stiglitz, 1997). Seu trabalho mais antigo continua mais atual do que nunca, enquanto os mais recentes serão publicados postumamente. Herman foi principalmente um educador e intelectual público, implicitamente guiado pela máxima de Keynes de que “homens práticos, que se julgam bastante isentos de qualquer influência intelectual, geralmente são escravos de algum economista defunto.” (Keynes, 1936, cap. 24, seção V) Só podemos esperar que esta máxima seja verdadeira, e que as pessoas “práticas” do futuro serão influenciadas por ele. Herman gostava de dizer que a humanidade nunca estará a mais de uma geração distante da mais sombria ignorância se a atual geração de humanos não passar seu conhecimento para a próxima. O conhecimento transmitido é a interseção entre o que a geração mais velha escolhe ensinar e a geração mais jovem escolhe aprender. Somos profundamente gratos pelo que ele escolheu ensinar e esperamos, fervorosamente, que esta geração de economistas e formuladores de políticas escolha aprender com ele.

Referências:

Daly, H., 1980. Economics, Ecology, Ethics: Essays Toward a Steady-State Economy. W. H. Freeman and Co., San Francisco.

Daly, H.E., 1968. On Economics as a Life Science. Journal of Political Economy 76, 392-406.

Daly, H.E., 1973. Toward A Steady-State Economy. W. H. Freeman and Co., San Francisc.

Daly, H.E., 1977. Steady-State Economics: The Political Economy of Bio- physical Equilibrium and Moral Growth. W. H. Freeman and Co., San Francisco.

Daly, H.E., 1997. Georgescu-Roegen versus Solow/Stiglitz. Ecological Economics 22, 261-266.

Daly, H.E., Farley, J., 2004. Ecological Economics: Principles and Applications, 1 ed. Island Press, Washington, DC.

Georgescu-Roegen, N., 1971. The Entropy Law and the Economic Process. Harvard University Press, Cambridge, MA.

Keynes, J.M., 1936. The General Theory of Employment, Interest and Money. Project Gutenberg of Australia eBooks. online: http://biblioeconomicus.googlepages.com/KeynesJohnMaynard-TheGeneralTheoryOfEmploymentInterestAndMoney.pdf.

Rees, W., 2016. Denying Herman Daly: Why Conventional Economics Will not Embrace the Daly Vision, in: Farley, J., Malghan, D. (Eds.), Beyond Uneconomic Growth: Economics, Equity and Ecological Predicament. Edward Elgar, Northampton, MA, pp. 133-162.

Solow, R.M., 1997. Georgescu-Roegen versus Solow-Stiglitz. Ecological Economics 22, 267-268.

Stiglitz, J.E., 1997. Georgescu-Roegen versus Solow/Stiglitz. Ecological Economics 22, 269-270